Por: ACI Digital
"O lema do meu colégio jesuíta era ser ‘homem para os
outros’. Tentei viver esse credo", disse Brett Kavanaugh
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na
última segunda-feira a nomeação do juiz católico Brett Kavanaugh à Suprema
Corte para substituir Anthony Kennedy, magistrado que comunicou a sua
aposentadoria em 27 de junho.
Com a aposentadoria de Kennedy, conhecido pelo seu apoio ao
casamento gay e ao aborto, e a nomeação de Kavanaugh, as instituições e
ativistas que apoiam o aborto mostraram a sua preocupação e lançaram uma
campanha para evitar a sua nomeação. Entre elas está a multinacional abortista
Planned Parenthood e a sua ex-diretora Cecile Richards.
Por sua parte, vários líderes pró-vida têm esperanças de que
no futuro seja revertida a decisão “Roe vs Wade”, que permitiu a legalização do
aborto em 1973.
Caso ocorra a confirmação de Kavanaugh, seria consolidada uma
maioria conservadora no maior órgão de justiça do país.
Para um presidente dos Estados Unidos, a eleição de um dos
nove juízes que formam a Suprema Corte é uma decisão muito importante, porque é
um cargo vitalício. Um juiz da Corte só pode ser demitido pelo Congresso
através de um impeachment ou renunciando por conta própria.
Após o anúncio, Kavanaugh fez um breve discurso no qual falou
sobre a importância da sua educação católica e como isso influenciou na sua
carreira. Do mesmo modo, disse que se sentiu “profundamente honrado” pela
nomeação.
O anúncio em 9 de julho ocorreu depois de muita especulação.
Esta é a segunda vaga que Trump preencheu durante o seu mandato; anteriormente
nomeou o juiz pró-vida Neil Gorsuch para a Suprema Corte.
As audiências para a confirmação de Kavanaugh devem começar
em breve no Senado.
Trajetória
“O lema do meu colégio jesuíta era ser ‘homem para os
outros’. Tentei viver esse credo”, disse Kavanaugh, que se formou na Escola
Preparatória Georgetown, perto de Washington D.C.
Durante a sua nomeação, afirmou fazer “parte da vibrante
comunidade católica na área de DC” e que, embora “os membros dessa comunidade
discordem sobre muitas coisas”, também estão unidos no “compromisso de servir”.
Kavanaugh destacou o seu compromisso com o serviço tanto
dentro como fora da Corte. Ele é voluntário servindo comida a pessoas
desabrigadas, treinando o time de basquete da sua filha e dando aulas
particulares em uma escola primária.
Em seu discurso, também se referiu a Mons. John Enzler,
presidente e diretor executivo da organização de ajuda humanitária Catholic
Charities, que esteve presente durante o anúncio.
“Há 40 anos, era coroinha do Pe. John”, disse, acrescentando
que agora servem a pessoas sem-teto graças à Catholic Charities.
Kavanaugh serve desde 2006 na Corte de Apelações dos Estados
Unidos para o Circuito do Distrito de Columbia, onde desenvolveu um amplo
registro de proteção da liberdade religiosa, de expressão e aplicando
restrições ao aborto. Os líderes pró-vida acreditam que faria o mesmo na
Suprema Corte.
Anteriormente, trabalhou na Casa Branca com George W. Bush.
Este último disse que Kavanaugh “é um brilhante advogado que aplicou fielmente
a Constituição e as leis no decorrer dos seus 12 anos no Circuito de DC. É um
bom esposo, pai e amigo, um homem muito íntegro”.
Embora Kavanaugh tenha sido assistente do juiz Anthony
Kennedy, dizem que as suas opiniões são mais parecidas com as do falecido
Antonin Scalia, um juiz mais conservador.
O juiz que poderia ser o novo membro da Suprema Corte recebeu
seus títulos universitários e de Direito da Universidade de Yale. É casado com
Ashley e tem duas filhas.
Aborto
Em relação ao aborto, não se sabe muito sobre as suas
opiniões pessoais. Kavanaugh recentemente reformulou uma decisão que impedia
que uma menor grávida sem documento sob custódia federal praticasse um aborto.
A decisão foi anulada por outro tribunal.
Através de uma petição em seu site oficial, a Planned
Parenthood disse que o juiz Kavanaugh “não está preparado para servir na
Suprema Corte”, porque “a sua história de extremismo com relação aos direitos
reprodutivos colocam em perigo o nosso direito constitucional ao aborto, e não
ficaremos à margem”.
Para isso, multinacional abortista lançou uma campanha para
pressionar os senadores e evitar a eleição de Kavanaugh e de “qualquer
candidato que ameace os nossos direitos reprodutivos”.
Por sua parte, a ativista pró-abortista Cecile Richards
mostrou a sua preocupação no Twitter: “O equilíbrio da Suprema Corte está em
jogo. Não podemos permitir que se incline contra o direito constitucional ao
aborto. Os direitos e a saúde das gerações de pessoas estão em jogo. Não
podemos voltar”.
Líderes pró-vida saúdam a nomeação
Vários líderes pró-vida dos Estados Unidos, segundo
informações de ‘Life News’, expressaram grandes esperanças em Brett Kavanaugh,
que tem uma grande história na defesa das liberdades religiosas e restrições ao
aborto.
“A história do juiz Kavanaugh, vista como um todo, mostra a
sua intenção de defender os direitos verdadeiramente baseados no texto e na
história da Constituição, enquanto deixa a formulação de políticas nas mãos dos
legisladores eleitos”, disse Carol Tobias, presidente do ‘National Right to
Life’.
A presidente de Susan B. Anthony List, Marjorie Dannenfelser,
elogiou Kavanaugh como uma ” excelente escolha” para a maior Corte dos Estados
Unidos.
“O juiz Kavanaugh é um advogado com experiência e princípios
com um grande histórico de proteção da vida e dos direitos constitucionais,
como evidenciam as suas opiniões em Garza vs. Hargan e Priests for Life vs.
HHS”, disse Dannenfelser.
Por sua parte, Lila Rose, fundadora e presidente de ‘Live
Action’, disse que encorajam Kavanaugh a “defender a Constituição e apoiar o
direito humano mais básico, o direito à vida”.
“Esperamos que com Brett Kavanaugh, a Corte garanta que o
nosso primeiro direito, o direito à vida, esteja protegido pelas nossas leis,
em vez de sermos desrespeitados. O direito à vida é a base de todos os outros
direitos humanos; sem ele, não se pode disfrutar de outros direitos”,
expressou.
O presidente da Ohio Right to Life, Mike Gonidakis, comentou:
“Kavanaugh tem um histórico judicial comprovado que interpretará a Constituição
como está escrita e não será uma justiça ativista. Agradecemos ao presidente
Trump por cumprir a sua promessa de nomear juízes pró-vida para a Corte. Ohio
Right to Life espera que Roe vs. Wade seja anulado para que Ohio possa
estabelecer as suas próprias políticas pró-vida”.
Por outro lado, Penny Nance, presidente e diretora executiva
de Concerned Women for America, disse que a batalha para confirmar Kavanaugh
será feroz.
“Realmente não é surpreendente quando este candidato poderia
significar o fim de toda a indústria do aborto. Com tanto em jogo, a esquerda
fará tudo o que estiver ao seu alcance para impedir este candidato, e devemos
estar preparados para ajudar a impulsionar esta confirmação”, sublinhou.
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